Condições de uso do site
 
 
TERMOS DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO SITE ELITE BAHIA

I – Da Aceitação Aos Termos do Presente Acordo

Após o cadastro do usuário, este termo de acordo, assim como as suas adições, define as condições de uso do www.elitebahia.com.br. Ao selecionar "eu li, e aceito os termos do acordo de cadastramento no site Elitebahia" propriedade exclusiva da ELITE BAHIA ATIVIDADES DE BANCOS DE DADOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, doravante denominada apenas como ELITEBAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.708/0001-00, estará aderindo as termos e condições para prestação dos serviços estabelecidos no presente acordo. A ELITEBAHIA se reserva ao direito de adicionar ou excluir itens do acordo, restando consignada aceitação do usuário a cada acesso ao site.

II – Dos Serviços Oferecidos

A ELITEBAHIA é um site de relacionamento, destinado única e exclusivamente ao entretenimento de seus usuários. A ELITEBAHIA declara-se TOTALMENTE CONTRÁRIA a todo e qualquer tipo de DISCRIMINAÇÃO e PRECONCEITO, assumindo a velar pelas liberdades individuais de seus usuários.


II – Do Cadastro e da Manutenção da Qualidade de Usuário

Para fins do presente instrumento, “USUÁRIO” é aquele que, após efetuar o cadastro no site, mantêm-se em dia com suas obrigações perante a ELITEBAHIA. No momento do cadastramento o usuário compromete-se a prestar as informações solicitadas de forma honesta e verdadeira, assumindo, assim, exclusivamente, por qualquer tipo de responsabilidade proveniente destas. A ELITEBAHIA, com fulcro no princípio da boa-fé, compromete-se a publicar as informações prestadas, exatamente como foram descritas, quando da efetivação do cadastro, ou no caso de qualquer alteração realizada, resguardada a total responsabilidade do usuário por estas.

A ELITEBAHIA resguarda-se ao direito de remover quaisquer informações que sejam consideradas falsas, inclusive, recusar que o usuário volte a utilizá-las. Efetuado o cadastro, o usuário passará ter direito aos serviços disponibilizados no site, proporcionalmente ao tipo de associação por ele escolhida, reservado o direito da ELITEBAHIA de, a qualquer tempo, criar novos tipos de usuários à medida que forem acrescidos novos serviços.

III – Do Preço dos Serviços

Os serviços serão oferecidos pela ELITEBAHIA mediante pagamento mensal a ser efetuado pelo usuário. A inadimplência acarretará a suspensão, provisória ou permanente, a exclusivo juízo da ELITEBAHIA, do acesso do usuário à área restrita do site, assim como, dos serviços por este oferecido.

A ELITEBAHIA reserva-se ao direito a atualizar os valores das mensalidades, inclusive pela majoração dos serviços disponibilizados, bem como, obriga-se a divulgar os novos valores através do endereço eletrônico cadastrado.

IV – Das Obrigações

Constituem obrigações do USUÁRIO:

1. Utilizar os serviços oferecidos pela ELITEBAHIA de acordo com seus fins, mantendo sua conduta de acordo com o princípio da boa-fé e dos bons costumes;
2. Manter em dia o pagamento da mensalidade;
3. Manter conduta adequada, privando de demonstrar ou declarar qualquer tido de PRECONCEITO;
4. Prestar informações adicionais, mediante requerimento da ELITEBAHIA;
5. Observar os termos do presente acordo.

Parágrafo único – o usuário declara ter total conhecimento de sua total e exclusiva responsabilidade pelas informações prestadas no cadastro, isentando a ELITEBAHIA de qualquer responsabilidade.

Constituem obrigações da ELITEBAHIA:

  1. Manter a qualidade dos serviços oferecidos.
  2. Manter em sigilo todas as informações pessoais fornecidas pelos usuários, ressalvadas as hipóteses de obrigações legais.
  3. Zelar pelo ambiente do site, comprometendo-se a fiscalizar todas as ações dos usuários, quando da utilização dos serviços oferecidos.
  4. Acatar, de imediato, o pedido de cancelamento dos serviços pelo usuário, sem que lhe caiba qualquer tipo de compensação.
  5. Publicar fielmente às informações prestadas pelos usuários, sem quaisquer reparações.
  6. Solicitar esclarecimento ao usuário, por qualquer informação que este tenha prestado, caso sejam consideradas falsas ou imprecisas.
  7. Analisar as informações prestadas, com o intuito de evitar qualquer tipo de prejuízo aos demais usuários.

IV – Dos requisitos para o cadastro

O usuário declara ser maior de idade, nos termo da legislação pertinente, assim como, que está em pleno gozo de sua capacidade civil. A ELITEBAHIA poderá cancelar o cadastro do usuário que seja identificado como MENOR DE 18 (dezoito) ANOS DE IDADE.

V – Da Publicidade

O usuário concorda em receber informativos da ELITEBAHIA, assim como, mensagens dos demais cadastrados no site. Fica estabelecido que o uso do site ELITEBAHIA tem como objetivo a publicação de um perfil pessoal para estabelecimento de contatos pessoais, ficando proibido seu uso de qualquer tipo de relações comerciais.

VI – Do Sigilo

A ELITEBAHIA compromete-se a manter sob sigilo as informações de cunho pessoal do usuário, exceto àquelas destinadas ao contato pelos demais usuários, tais como endereço eletrônico e telefone.